Divulgados dias atrás, os índices até já haviam dado uma pista das dificuldades enfrentadas pelos planos de autogestão em saúde, dos quais 34 são administrados por fundos de pensão. O IPCA-Saúde atingiu 11,05% no ano passado, enquanto o FIPE-Saúde subiu a 11,66%, ambos praticamente o dobro de uma das principais medidas da inflação, o 6,29% registrado pelo IPCA no período. Esses percentuais, nota Rogério Carlos Lamim Braz, diretor-superintendente do Eletros Saúde, o plano da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – Eletros e Coordenador da Comissão Técnica UNIDAS-ABRAPP de Planos de Autogestão em Saúde, traduzem a explosão dos custos médicos e ressaltam a urgente necessidade de se buscar soluções.
O próprio IPCA, aliás, festejado por ter ficado em 2016 abaixo das próprias expectativas do governo e dentro da meta para o ano, permitindo inclusive uma redução maior dos juros pelo Copom, só não foi menor porque acabou sendo pressionado pelos custos com planos de saúde, que subiram 13,66%, e com remédios, cuja alta alcançou os 12,50%.
Outros desafios além dos custos – Para Aderval Paulo Filho, Presidente da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, os principais desafios não se limitam aos custos assistenciais, uma vez que há também a judicialização, a gestão da população idosa (o segmento das autogestões concentra o maior percentual, 28,2%), o implemento de novas tecnologias de forma agregada, além de normativos da ANS que não levam em consideração a especificidade do segmento. “Somente conseguiremos superá-los intensificando nossas ações conjuntas, buscando investir ainda mais em programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, sensibilizando legislativo e órgãos reguladores em relação às autogestões, destacando suas características visando o crescimento do modelo”.
Aderbal, que é também dirigente da Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social – FUSAN, sublinha já terem a Unidas e a Abrapp apresentado à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) as demandas mais urgentes. A pauta incluí reivindicações técnicas, com temas relativos às margens de solvência, à provisão para eventos ocorridos e não avisados, e a eventos e sinistros a liquidar. “Com as regras que temos hoje, as autogestões correm risco. Somos responsáveis por mais de 5 milhões de vidas e esse é um público que se sair das autogestões irá sobrecarregar o SUS ainda mais. Além disso, atendemos o maior percentual de idosos da saúde suplementar. Por isso, somos um segmento diferenciado e que precisa ser tratado de maneira diferenciada”, arremata.
“Os desafios precisam ser enfrentados sem tardar”, assinala Rogério, chamando a atenção para o fato de que as empresas que exploram o segmento enfrentam também a elevação dos custos, mas em compensação oferecem os seus serviços para quem e onde as interessa e podem mesclar ganhos e perdas entre os seus vários produtos em carteira.
Na nossa opinião a SISTEL deve concentrar esforços no sentido de que o PAMA volte a ser autogerido, pois só assim poderíamos resolver dois problemas: O de fornecedor único (BRADESCO) e o do credenciamento direto das UNIMEDS, resolvendo o problema das redes do interior.