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 Reunida na última quarta-feira (4), a Comissão Ad Hoc de Precificação de Ativo e Passivos prosseguiu com a discussão sobre as propostas para revisão da CGPC 4 (precificação de ativos), CGPC 18 (precificação de passivos) e CGPC 26 (solvência). A premissa básica dos trabalhos é buscar soluções para as deficiências do regramento atual, que faz essa precificação seguindo diferentes critérios, assim produzindo resultados contábeis superavitários ou deficitários que não correspondem à situação real de equilíbrio dos planos de benefícios, nota o Coordenador da Comissão, Sílvio Rangel.
Para subsidiar os estudos em andamento, a Comissão Ad Hoc fará um levantamento de dados junto às associadas da ABRAPP, assim permitindo identificar os efeitos das propostas em estudo sobre o sistema.
O modelo das planilhas da pesquisa está sendo finalizado e será enviado para as associadas até o próximo dia 13, com as explicações para preenchimento, adianta Sílvio.
Permeando toda essa discussão mais ampla a respeito de precificação e solvência, há a questão do corte em 0,5% a cada ano da taxa de juro atuarial, numa escada que, desenhada sob uma outra conjuntura, parte de 5,75% este ano até chegar a 4,50% em 2018. Dois dias atrás, recebemos da Previc a notícia de que a Abrapp havia sido atendida em seu pleito de prorrogação por 60 dias do prazo previsto na IN Previc nº 1, que se encerraria no próximo dia 30, para a apresentação de eventuais pedidos de entidades interessadas em pedir autorização para praticar uma taxa acima da estabelecida para o ano.
Entretanto, a Abrapp está sendo chamada a agir em relação a um segundo caso previsto na IN Previc nº 1. É que algumas entidades nos estão relatando dificuldades quanto ao preenchimento das planilhas mencionadas na Instrução. Por conta disso, em ação inspirada pela Comissão Técnica Nacional de Investimentos a Abrapp enviou ontem às associadas circular em que consulta os seus dirigentes sobre se os problemas estão existindo também em sua entidade ou não.
Dependendo das respostas, a Abrapp saberá se essas dificuldades são mais generalizadas ou estão mais localizadas em poucas entidades.
Ao mesmo tempo, na consulta a Abrapp deixa aberta a possibilidade de os dirigentes não só informarem possíveis dificuldades, como também enviarem sugestões relativas às planilhas.
Relatos de eventuais dificuldades e sugestões devem ser encaminhados para o e-mail fornecido na circular, até a data máxima de 11/06.
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