Última atualização em 13/03/2014 por admin
Aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil, fizeram ontem protesto em São Paulo para chamar a atenção para o julgamento da ação de defasagem tarifária movida pela Varig. O julgamento está previsto para hoje (12/03/2014) no STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação tramita há 20 anos e envolve valores de R$ 4 bilhões, no cálculo do governo, a R$ 7 bilhões, segundo entidades que representam os aposentados.
O processo discute se a União deve ou não indenizar a Varig por causa do congelamento de tarifas, consequência do Plano Cruzado. A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. A União entrou com recurso em 2007, que tramita desde então.
Nota Ontem dia 12/03/2014 o STF julgou improcedente o recurso da União dando assim ganho de causa à Varig. As consequentemente é que, muito provavelmente, a AERUS (fundo de pensão dos aposentados da Varig) receba parte do que a empresa aérea deve aos assistidos.
ASTEL-ESP