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RELATÓRIO DA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL

 

Prezado colega assistido da SISTEL, abaixo o relatório da última reunião dao Conselho Deliberativo da SISTEL de 27 de julho de 2019, realizado pelos quatro conselheiros eleitos: Flordelis, Italo, Burlamaqui e Ezequias:

Desenho da Distribuição do Superávit PBS-A

O cálculo do superávit será realizado por ano (2012, 2014 e 2015), porém, será informado o valor a receber numa única linha no holerite de cada assistido, especificada como Renda Adicional Temporária.

São 701 assistidos que requereram sua aposentadoria antes da criação do PAMA ocorrida 1991 e que fazem parte da submassa PLANO DE BENEFÍCIO 1 – PB1, ou seja, aqueles assistidos que não utilizam o Plano Assistencial da Sistel. A Renda Adicional Temporária desta submassa será contemplada com valores acima de 1000 cotas.

O valor referente aos 50% da parte dos assistidos e pensionistas será distribuído para 16.326 assistidos e 5523 pensionistas. Conforme já relatado anteriormente, o cálculo será com base na reserva matemática; para melhor entendimento exemplificamos – Havendo dois assistidos com o mesmo valor de benefício receberá a maior Renda Adicional Temporária aquele assistido de menor idade.   

Outro critério importante, ocorrendo o falecimento de um assistido nos anos de distribuição do superávit (2012, 2014 e 2015) o cálculo considerar-se- á até o mês/ano do seu falecimento. O restante da Renda obedecerá ao cálculo de acordo com o regulamento de benefício para a/o pensionista.

Abaixo a tabela de população/benefício para conhecerem a realidade financeira da folha de pagamento do plano PBS-A.

Quantidade de assistidos por faixa Etária e Faixa de Renda Mensal de benefício do Plano PBS-A.
Faixa de Renda de Benefício Mensal
Faixa Etária Até R$ 1.000 De R$ 1.001 a R$ 2.000 De R$ 2.001 a R$ 5.000 De R$ 5.001 a R$ 10.000 Acima de  R$ 10.001
Até 50 anos 827 28 32 10 2
de 50 a 60 anos 518 113 81 23 8
de 60 a 70 anos 5.847 1.011 836 194 35
de 70 a 80 anos 4.726 1.953 2.297 1.167 618
acima de 80 anos 1.042 465 615 394 230
TOTAL 12.960 3.570 3.861 1.788 893

 

A concentração de assistidos nas faixas de 60 a 70 anos e de 70 a 80 anos, com benefícios até R$1.000,00 (mil reais) é justificada, principalmente, pelas precoces aposentadorias ocorridas nos anos de 1998 e 1999 por ocasião da Privatização do Sistema TELEBRÁS.

O processo da distribuição do superávit foi protocolado na PREVIC no dia 15/05/2019, para execução da análise técnica dos documentos.

Segundo informações da Diretoria da Sistel a previsão de retorno da PREVIC para aprovação ou apresentação de exigências é até o dia 09/08/2019.

Distribuição do Superávit PBS-TELEBRAS.

A população existente neste plano até maio de 2019 é de 91 Assistidos, 9 pensionistas e 16 Participantes, totalizando em 116 pessoas.

Desde 28/02/2019 a PREVIC está analisando a documentação do processo de distribuição do superávit para assistidos, participantes e patrocinadora, referentes aos anos de 2014 e 2015.

Uma particularidade deste processo é que a parte da Patrocinadora referente ao  superávit de 2004, destinado em 2007 e deliberado em 2008, ficou retida num Fundo na Sistel aguardando a publicação da  Resolução 26/2008.

Com o advento desta Resolução ocorrido poucos dias após a deliberação do superávit para os assistidos, este Fundo foi denominado de Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras 2009.

Em 31/05/2019 a PREVIC manifestou suas exigências para continuação do processo do superávit referente aos anos de 2014 e 2015.

Distribuição do Superávit TELEBRASPREV

A população existente neste plano até maio de 2019 é de 128 Assistidos, 13 pensionistas e 347 Participantes, totalizando em 488 pessoas.

O processo de distribuição do superávit deste plano será realizado em dois momentos, sendo que o primeiro momento foi o fechamento do plano ocorrido em 11/04/2019 e o segundo momento é a distribuição de superávit contemplando a adequação regulamentar, parecer de auditoria, parecer do Conselho Fiscal etc. Cujo cronograma iniciar-se-á em 27/06/2019.

 

Ezequias, Burlamaqui, Flordeliz e Ítalo

27 de junho de 2019″

ASTEL-SÃO PAULO

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