cadeiaA Justiça Federal homologou acordo no âmbito da operação Greenfield com o empresário Walter Torre Júnior, dono da construtora WTorre, aceitando a garantia de R$ 500 milhões para cobrir eventuais rombos da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal. O acordo foi celebrado com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público.

 Deflagrada no início de setembro, a Greenfield apura irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Balanços apontam um rombo de R$ 50 bilhões, sendo R$ 8 bilhões suspeitos de gestão fraudulenta.

 A decisão de reconhecer oficialmente o acerto foi tomada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. O magistrado suspendeu o bloqueio de bens e valores contra Walter Torre Júnior com a condição de que o empresário apresente, até 31 de outubro, a garantia dos R$ 500 milhões por meio da totalidade das cotas de capital social da Wall-T Participações Eirele.

 O uso dos ativos dados em garantia só será necessário em caso de condenação do empresário, que é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção que desviou dinheiro dos fundos.

 Como mostrou o Bloga Greenfield não tem recorrido a acordos de leniência nem a delações premiadas, e sim a um tipo específico de acordo de colaboração, no qual as empresas se comprometem a dar informações às autoridades se necessário, além de fornecer garantias bilionárias. Em caso de condenação futura na Justiça, esses valores podem ser usados para cobrir rombos provocados de forma irregular.

 Nos acordos de leniência, as autoridades exigem que a empresa colaboradora confesse participação em atos ilícitos. Nessa modalidade, as empresas suspeitas têm de pagar pelos prejuízos causados somente se comprovado o ato ilícito ao final do processo. 

 Os termos de compromissos assinados até aqui superam os R$ 2 bilhões. Foram fechados acordos com o grupo J&F – holding que controla a JBS –, com a empreiteira OAS, com as empresas Engevix e Ecovix e com o banco Bradesco.