Última atualização em 04/05/2018 por admin
Ocupação com 200 famílias em BH não tem estrutura contra incêndio e não foi vistoriada
Desde setembro do ano passado, cerca de 200 famílias ocupam um edifício na avenida Afonso Pena, 2.300, no Centro da capital. A ocupação é coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O prédio, que pertence ao plano de benefícios de aposentados de empresas de telefonia e é administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social, estava vazio há cinco anos.
Ainda no início da ocupação, o Bhaz esteve no local e registrou as histórias de trabalhadores que procuravam por abrigo e ocuparam o lugar. Agora, a discussão sobre a luta por moradia e segurança nas ocupações foi retomada após o incêndio ocorrido em São Paulo (SP) nessa terça-feira (1º), quando um prédio ocupado pegou fogo e desabou na capital paulista.
Nesta quarta-feira (2), O Bhaz voltou à ocupação Carolina de Jesus para conversar com os representantes do movimento e moradores sobre a situação do local e as medidas de segurança para se evitar uma tragédia como a de São Paulo.
De acordo com a representante do MLB, Ana Cristina, os moradores e organizadores da ocupação se mobilizam para manter a segurança do local. Entretanto, segundo ela, órgãos como Bombeiros, Defesa Civil e Prefeitura de Belo Horizonte nunca visitaram o prédio para fazer vistorias.
“Não estão nem aí para a gente. Aqui não é uma invasão, trata-se de uma ocupação. Nós trabalhamos com pessoas que precisam e, por isso, precisamos manter o local com tudo em dia. Por exemplo, nós não permitimos o uso de botijão de gás na ocupação. Todas as refeições são feitas na cozinha comunitária. Além disso, nós tomamos todos os cuidados com manutenções e fiações no prédio”, explica Ana.
No local, há a cobrança de R$ 10 por mês, pago por cada família. O dinheiro é utilizado para a manutenção do edifício e compra de alimentos, entre outras coisas. Segundo Ana, o valor não é considerado um aluguel. “Tem famílias que contribuem com serviços, cestas básicas e outras coisas. É uma maneira de ajudar a todos que estão aqui. É assim que sobrevivemos e mantemos a segurança do edifício”, diz.
Posse e segurança
O imóvel era alugado para a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) até 2012, quando o órgão mudou-se para a Cidade Administrativa. A partir de então, o prédio passou por uma reforma completa e foi colocado novamente para locação. Porém, sem um novo locador, ficou sem um locatário.
Entamos em contato com a Sistel que explicou, por meio de seu advogado, Gustavo Rugani, que uma reintegração de posse já foi expedida pela Justiça, porém não foi cumprida. “O documento foi liberado no dia 8 de setembro do ano passado. Desde então, houve reuniões para negociar uma ação de desocupação, mas nada foi decidido”, diz Rugani.
Ainda de acordo com o representante da Sistel, desde a ocupação, a empresa não tem acesso ao prédio para realizar manutenções de segurança. “Antes, o edifício passava por um criterioso processo de ajustes, como trocas de extintores, avaliação das fiações, elevadores etc. Vale ressaltar que trata-se de um prédio comercial, portanto não é preparado para residência. Além disso, os extintores deveriam ter sido trocados em outubro de 2017”, explica.
A reportagem do Bhaz constatou extintores vencidos no local. Entretanto, a organização da ocupação alega que a maioria dos extintores está dentro do prazo de validade. Eles ressaltam também que o prédio conta com equipamento de segurança e mangueiras de combate a incêndio. Além disso, o quadro de luz estaria com a manutenção em dia. Outra questão verificada pela reportagem são os portões de acesso do prédio trancados com correntes e cadeados. Fato que dificultaria uma evacuação em caso de emergência.
Bombeiros e Defesa Civil
De acordo com o Corpo de Bombeiros (CBMMG), a corporação possui o mapeamento das principais ocupações em prédios da capital. Porém, não se trata de uma competência legal dos bombeiros. “Conhecemos esses prédios e sabemos dos potenciais riscos dessas edificações, inclusive adotando as medidas legais cabíveis em cada situação”, diz a corporação.
Além disso, os bombeiros alegam que os prédios ocupados da capital, por estarem irregulares, não possuem laudo que atestam a segurança contra incêndio e pânico. “A Corporação, sempre que possível, dá dicas de como evitar acidentes nesses locais. A inexistência de Auto de Vistoria do corpo de bombeiros é explicada pela falta de um responsável direto pela edificação, logo. Logo, não há como sancionar uma pessoa específica pelas irregularidades”, explica.
“Caso a edificação tenha risco iminente para as pessoas que ali estão, ela será interditada, mas a remoção dos ocupantes depende de uma determinação judicial e do envolvimento de outros órgãos”, acrescenta o CBMMG.
O Bhaz entrou em contato com a Defesa Civil e a Prefeitura de Belo Horizonte em busca de informações sobre a situação da ocupação Carolina de Jesus. Entretanto, ainda não obteve resposta. De acordo com a PBH, atualmente, no Centro da capital, existem quatro prédios ocupados.