RICARDO BRANDT – Estadão Conteúdo 24 Maio 2015 | 09h 21 Um ano e dois meses depois de deflagrada a Operação Lava Jato, a força-tarefa responsável pela investigação da corrupção na Petrobrás acredita já ter reunido indícios para tentar comprovar…
Aumentos do INSS não se aplicam aos fundos de pensão – Fonte: Consultor Jurídico / STJ
Aumentos concedidos pelo INSS não se aplicam a aposentadoria complementar. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou entendimento definido no âmbito dos recursos repetitivos para julgar procedente reclamação apresentada pela Fundação Vale do Rio Doce…
Custeio dos planos: sem direito adquirido – Fonte: Portal do STJ
Custeio dos planos: sem direito adquirido Os beneficiários de plano de previdência privada não têm direito adquirido ao regime de custeio previsto no regulamento em vigor na época da adesão. Dessa forma, o plano pode aumentar as alíquotas de…
Fundos de pensão: ex-ministro é o sócio oculto – Fonte: O Estado de S. Paulo
Jorge Nurkin, ex-dirigente da Diamond Mountain, que afirmou em depoimento à Polícia Federal que o ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) era sócio oculto da holding sediada nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal caribenho, disse ao…
Comunicado sobre ação para sustar o aumento de 61,1% de dez/2014 nas contribuições do PAMA
COLEGAS SISTELADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ASTEL SÃO PAULO JÁ ENTROU, EM 2004, COM AÇÃO, NA JUSTIÇA COMUM, PARA IMPEDIR ESTE TIPO DE AUMENTO ABUSIVO. NOSSA AÇÃO VAI MUITO ALÉM, POIS PEDE MUITAS OUTRAS COISA, QUE JÁ ACONTECIAM…
