Associação dos Participantes e Assistidos de Fundações e Sociedades Civis de Previdência Complementar da Área de Telecomunicações

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Mês: junho 2014

Déficit: conhecer para melhor acompanhar – fonte Revista Funcef

Entenda o conceito de déficit e suas variantes conjunturais e estruturais Para entender os impactos de eventual déficit em plano de benefícios, é importante conhecer o conceito do termo, saber por que ele ocorre e o que deve ser feito para preservar o pagamento de benefícios. O glossário da Coletânea de Normas dos Fundos de …

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Desaposentação – fonte Diário dos Fundos de Pensão

O STJ vai julgar processo que discute a devolução de valores recebidos pelo segurado antes da renúncia à aposentadoria, a chamada desaposentação. No caso, o segurado sustentou que a decisão da Turma Nacional de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais divergiu da orientação adotada pela Quinta Turma do STJ, que definiu, em julgamento anterior, que “o …

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Concubinato adulterino: Negado pedido de pensão por morte – fonte TRF3

A Justiça Federal negou pedido de pensão por morte a uma mulher que alegava ser companheira de um segurado da Previdência Social falecido em 2009. Segundo a autora, ela e o falecido viveram em união estável durante nove anos. Afirmou que o falecido era separado judicialmente da ex-esposa, conforme processo de separação consensual A Decisão …

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Postalis diz que pode perder R$ 371 milhões- fonte O Estado de São Paulo

O fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis) diz na Justiça que pode perder integralmente os R$ 371 milhões em aplicações que fez entre os anos de 2006 e 2008 em fundo de investimentos no exterior. Chamado Sovereign, o fundo era gerido pela Atlântica – empresa acusada de fraudes e de ter investido dinheiro …

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O problema está nos fundos de pensão de estatais – Fonte: Diário da Manhã

Em 2013 os fundos de pensão brasileiros tiveram um prejuízo recorde de 22 bilhões de reais, segundo a agência estatal que regula o setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Esse dado poderia ser muito desalentador para quem defende uma privatização da previdência nacional coma adoção do modelo de capitalização. No entanto, alguns dados …

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Previc rejeita alteração em plano

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc rejeitou, em 13 de março de 2014, a proposta de alteração no regulamento do Plano Taesaprev, que se encontrava em processo de avaliação naquele órgão. A mudança tinha como objetivo liberar o resgate integral das contribuições patronais para os ocupantes de cargo de diretor estatutário, em razão …

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Guia Prático dos Direitos dos Idosos é lançado em SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e a Unesp (Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho), lançaram no último dia 18 o Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa. A publicação é destinada a orientar os idosos …

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Comunicado importante sobre o processo do PAMA

C0LEGAS E COMPANHEIROS, DEVIDO A INÚMERAS DÚVIDAS SOBRE A AÇÃO MOVIDA PELA ASTEL-ESP PARA O RETORNO DO PAMA/PCE ÀS SUAS ORIGENS, ESCLARECEMOS QUE  SOMENTE OS ASSISTIDOS DOS PBS’s ASSOCIADOS ANTES DO FIM DA AÇÃO SERÃO BENEFICIADOS. OS QUE SE INSCREVEREM NA ASTEL-ESP APÓS A JUSTIÇA REQUERER A LISTA DE ASSOCIADOS, ESTARÃO, INFELIZMENTE, FORA DOS BENEFÍCIOS …

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