Associação dos Participantes e Assistidos de Fundações e Sociedades Civis de Previdência Complementar da Área de Telecomunicações

Associação dos Participantes e Assistidos de Fundações e Sociedades Civis de Previdência Complementar da Área de Telecomunicações

Mês: abril 2014

FOCO NO RELACIONAMENTO – fonte Diário dos Fundos de Pensão

Última atualização em 15/04/2014 por admin No dia 7 de maio próximo estará sendo instalada em Brasília a Comissão Técnica Regional Centro-Norte de Relacionamento com os Participantes. Nos dois dias seguintes (8 e 9) a cidade será palco do 5º Encontro Nacional de Comunicação e Relacionamento dos Fundos de Pensão. Diga-se que nada disso acontece …

FOCO NO RELACIONAMENTO – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »

Comunicado Sistel sobre a reunião do Conselho Deliberativo de 04/04/2014

Última atualização em 09/04/2014 por admin Brasília,9 de abril de 2014 Caro Presidente,    Na última reunião do Conselho realizada no dia 4 de abril, dentre outros assuntos foram tratados os temas Superávit PBS-A e PAMA.   Com relação ao Superávit PBS-A, depois do posicionamento, adotado pela Patrocinadora Telebras em discordar da proposta apresentada de …

Comunicado Sistel sobre a reunião do Conselho Deliberativo de 04/04/2014 Leia mais »

IR: Desconto irregular relativo a benefício previdenciário deve ser restituído pela Receita e não pelo INSS – fonte blog AposenTelecom

Última atualização em 07/04/2014 por admin INSS não é parte legítima para restituição de IR decorrente de concessão de benefício previdenciário  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deve figurar no polo passivo de ação destinada a obter restituição de valores retidos a título de imposto de renda decorrente de concessão de benefício previdenciário. …

IR: Desconto irregular relativo a benefício previdenciário deve ser restituído pela Receita e não pelo INSS – fonte blog AposenTelecom Leia mais »

CEJUPREV: EM NOME DA DOUTRINA – fonte Diário dos Fundos de Pensão

Última atualização em 07/04/2014 por admin Perto de 60 advogados próprios e contratados pelas entidades estiveram presentes aos dois primeiros  workshops realizados pelo Cejuprev – Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar, o primeiro em Brasília e o segundo em Belo Horizonte, este promovido na última sexta-feira (4). Mas não é pelo número de operadores …

CEJUPREV: EM NOME DA DOUTRINA – fonte Diário dos Fundos de Pensão Leia mais »

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, em 04/04/2014.

Última atualização em 05/04/2014 por admin     Conforme prometemos, estamos informando sobre o que ocorreu na REDEL de 04/04/2014. Itens Constantes da Pauta 1.1— Auditoria Interna. — Andamento dos Trabalhos. — Aprovação das Metas para a Auditoria. 1.2— Assuntos de Natureza Deliberativa. — Aprovação da Ata da 159ª REDEL, de 25/02/2014. — Viabilidade Econômica …

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, em 04/04/2014. Leia mais »

Texto integral da Ação Civil Pública proposta pelo MPF do Rio de Janeiro

Última atualização em 04/04/2014 por admin MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO   Referência: Inquérito Civil MPF/PR-RJ nº 1.30.012.000244/2011-20     O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no uso de suas …

Texto integral da Ação Civil Pública proposta pelo MPF do Rio de Janeiro Leia mais »

Fundos de Pensão: Ministério Público Federal do RJ questiona a PREVIC por ter autorizado reversão de reservas de superavits a patrocinadoras mediante alterações no regulamento de planos – fonte Blog AposenTelecom

Última atualização em 04/04/2014 por admin Manobra permitiu distribuição de bilhões de reais a empresas patrocinadoras de fundos de pensão Ação civil pública pode representar uma reviravolta no pagamento do superavit do plano PBS-A da Sistel às teles e Telebras O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra a …

Fundos de Pensão: Ministério Público Federal do RJ questiona a PREVIC por ter autorizado reversão de reservas de superavits a patrocinadoras mediante alterações no regulamento de planos – fonte Blog AposenTelecom Leia mais »

REVISÃO DO FGTS – CAUTELA !!!!

Última atualização em 01/04/2014 por admin COMPANHEIROS, TEMOS RECEBIDO INÚMEROS MAIL’S E TELEFONEMAS SOBRE AÇÕES DE CORREÇÃO DO FGTS. CONSULTAMOS NOSSO ADVOGADO, DR. FERNANDO DUARTE, QUE ACONSELHOU CAUTELA E ESPERAR O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A MATÉRIA. QUALQUER COISA DIFERENTE DISTO SERÁ AVENTURA. ABAIXO UMA PUBLICAÇÃO DA FOLHA DE S. PAULO SOBRE O ASSUNTO …

REVISÃO DO FGTS – CAUTELA !!!! Leia mais »